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Deve-se entender “política” para os fins do presente como sendo uma série de medidas para a obtenção de um fim.
O fim pretendido pelas empresas do grupo DHO BRASIL Host é o combate à prática de SPAM, como declarado no “COMPROMISSO ANTI-SPAM” e as medidas adotadas se dividem em:
a) INFORMATIVAS OU EDUCATIVAS: destinadas a esclarecer não só aos clientes DHO BRASIL Host, mas também ao público em geral O QUE É SPAM e as formas de minimizar acusações de prática de SPAM. Esses esclarecimentos constam da presente declaração de política e são complementados por “dicas disponíveis no site DHO BRASIL Host”;
b) TECNOLÓGICAS: consistentes do instrumental técnico colocado à disposição dos clientes DHO BRASIL Host não só para evitar o recebimento de SPAM (tais como filtros, apelido oculto, lista de e-mails bloqueados, confirmação de origem, etc.) como também para evitar ser acusado da prática de SPAM (confirmação ativa de cadastro), e;
c) REPRESSIVAS: consistentes de disposições contratuais que autorizam a DHO BRASIL Host a retirar do ar, sumariamente, os sites de clientes que violem o COMPROMISSO ANTI-SPAM assumido por ocasião da contratação dos serviços DHO BRASIL Host.
A DHO BRASIL Host, em sincronia com as melhores práticas da Internet e dos órgãos não-governamentais mais influentes da Internet, e seguindo o apelo de seus usuários, manifesta publicamente seu compromisso anti-spam. Por ele a DHO BRASIL Host se compromete a dificultar, por todos os meios a seu alcance, a prática de SPAM e a divulgar o repúdio a essa prática, bem como o propósito de impedir que seus clientes a executem.
Em contrapartida, todo aquele que se torna um cliente da DHO BRASIL Host aceita, integralmente e sem restrições, automaticamente, pelo simples ato da contratação de qualquer serviço prestado pela DHO BRASIL Host, o compromisso de NÃO PRATICAR SPAM EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES OU MANIFESTAÇÕES.
Sendo assim, todos os clientes da DHO BRASIL Host se obrigam a seguir a norma de repúdio ao SPAM, responsabilizando-se pelo cumprimento da regra de não praticar SPAM em hipótese alguma e sob nenhum pretexto.
CASO SEJA CONSTATADO O ENVIO DE SPAM POR ALGUM CLIENTE, SEU “SITE” SERÁ RETIRADO DO AR NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO RESPECTIVO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS.
É vedado aos clientes DHO BRASIL Host, o recebimento de mais de 10%(dez por cento) de e-mails bounced, salvo se outro limite houver sido expressamente estabelecido no contrato firmado com o cliente, hipótese em que prevalecerá o limite fixado contratualmente.
Entende-se por "e-mail bounced", qualquer tipo de erro que comprometa a entrega da mensagem ao seu destinatário.
Um dos erros mais comuns é caixa postal de destino inexistente.
Desta forma, caso o cliente DHO BRASIL Host receba uma porcentagem de e-mails superior aos 10% acima especificados, se operará a presunção, pela DHO BRASIL Host, da prática de SPAM pelo cliente.
O e-mail para denúncias de SPAM que, eventualmente, tenha sido praticado por cliente da DHO BRASIL Host é abuse@dhohost.com.br.
ESTE É O COMPROMISSO ANTI-SPAM DA DHO BRASIL Host E DE SEUS CLIENTES. CUMPRA-O E FAÇA COM QUE O MESMO SEJA CUMPRIDO EM PROL DE UMA INTERNET MELHOR.
O que é o SPAM?
De modo objetivo, SPAM, para efeito do presente compromisso pode ser definido como o envio de e-mails e/ou de qualquer outro tipo de mensagem eletrônica que motive reclamação de qualquer destinatário do mesmo e/ou de qualquer organismo e/ou indivíduo com funções de combate e repressão à prática de SPAM.
O SPAM não é um meio de propaganda viável. Apesar de ser muito tentador usá-lo como meio publicitário, ele está forçando toda a Internet a uma mudança nos regulamentos de uso do sistema de e-mails e aumentando suas restrições e punições contra as empresas que praticam SPAM.
É importante também sempre denunciar o SPAM, que é uma prática negativa para a internet e somente por meio das denúncias poderemos combatê-la.
Porque SPAM é um problema?
A Internet, atualmente, é um ambiente extremamente dinâmico, complexo e cheio de informações. O e-mail é um dos componentes da Internet, e hoje em dia é um dos principais meios de comunicação dentro dela.
Entretanto, este meio de comunicação vem sendo cada vez mais degradado pelo elevado número de e-mails, não só de propagandas como também de piadas ou qualquer outro tipo de e-mail enviado indiscriminadamente, sem que tenha sido pedido pelo destinatário. Isso é o SPAM. Essa degradação se traduz em elevado uso de espaço para armazenamento das mensagens, sobrecarga dos servidores que administram e transmitem os e-mails, sobrecarga das redes de comunicação, etc.
Além disso, cada vez mais os e-mails não solicitados são ignorados pelos destinatários que passam, inclusive, a repudiar as empresas que os enviam. Assim, até mesmo comercialmente o SPAM está se tornando algo altamente não recomendável.
Fontes complementares de informação
SpamCop - Spam Reporting and Filtering Software - http://spamcop.net
Spam.Abuse.net - "Fight Spam on the Internet!" information center - http://spam.abuse.net
ScamBusters.org - Stop Spam! - http://www.scambusters.org/stopspam/index.html
Spambot Beware - Glossary of Spam Related Terms - http://www.turnstep.com/Spambot/glossary.html
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) - http://antispam.br
Precauções
- Não envie “newsletters” pressupondo que os destinatários gostariam de recebê-las.
- Não tenha um campo de ”cadastre seu e-mail” no seu site, sem seguir fielmente a “Confirmação Ativa” descrita neste documento.
- Não compre listas de e-mails. Isso no mínimo é ilegal, e certamente gerará reclamações de envio de SPAM por seu site.
- Não acredite se algum vendedor garantir que sua lista de e-mails está aprovada pelos destinatários para receberem mensagens. Isso é mentira.
- Se algum visitante de seu site se cadastrar como seu cliente, isso não quer dizer que ele aceitou receber propaganda sua. Ele deve explicitamente pedir para receber seus e-mails de propaganda.
- Se você tem um programa que cadastra todos os endereços de e-mails das pessoas que enviam perguntas para seu site e usa essa lista para enviar e-mails, certamente será acusado de SPAM.
- Não existe nenhuma legislação brasileira sobre o assunto, portanto não é válido nenhum argumento de que os e-mails enviados não podem ser considerados SPAM devido a algum congresso ou legislação, tanto nacional como estrangeira.
- Consulte sempre o site cliente.dhohost.com.br para obter eventuais atualizações sobre o assunto.
Confirmação ativa de cadastro
A forma ideal de se fazer um cadastro de qualquer tipo para validar o recebimento de e-mails é através de um processo chamado aqui de "Confirmação ativa de cadastro". Ele se baseia em forçar um pedido explícito para um visitante se incluir no seu cadastro e, portanto, garantir que você tenha o aceite dele em receber comunicações futuras.
Esta técnica é particularmente útil naqueles casos em que você quer construir seu cadastro de e-mails sem correr o risco de ser acusado de SPAMMER por ter aceitado um endereço sem a efetiva autorização do dono do endereço. Isso ocorre muito quando existe um campo do tipo "Indique um amigo" em seu site, que faz com que muitos "Amigos" sejam indicados sem eles ficarem sabendo, e, portanto eles considerarão como SPAM qualquer comunicação que você faça para eles.
Como implementar a confirmação ativa?
- Se tiver um campo do tipo "Indique um amigo" e for registrado algum endereço de e-mail para receber comunicações, NÃO o insira em seu cadastro ainda.
- Se existir uma ficha de cadastro de clientes, tenha certeza de que exista um “checkbox” bem claro, dizendo que o cliente concorda em receber informativos, propagandas etc do site. bf
- Envie um e-mail imediatamente ao endereço cadastrado com um texto muito claro e objetivo, SEM PROPAGANDA alguma, apenas com a informação de que alguém indicou esse endereço de e-mail para continuar recebendo comunicações vindas do seu site, e se ele desejar realmente receber tais comunicações deverá responder ao e-mail com algum texto pré-definido.
- Apenas se você receber tal resposta, e esta for afirmativa, insira o endereço de e-mail em seu cadastro.
- Guarde o e-mail de confirmação pois será sua única prova do aceite explícito do visitante em receber seus comunicados.
Importante: Este processo não é uma garantia de que seu site não será acusado de SPAM, mas é uma forma de se proteger contra isso e de demonstrar boa fé e transparência.
ATENÇÃO
Havendo denúncia de prática de SPAM por algum cliente da DHO BRASIL Host, caso não seja hipótese de desativação imediata do site, a DHO BRASIL Host se reserva o direito de exigir, para a manutenção da prestação do serviço, que o site acusado dessa prática utilize OBRIGATORIAMENTE o recurso técnico de “Confirmação Ativa de Cadastro”. Além disso, dependendo unicamente de análise subjetiva da DHO BRASIL Host, o caso pode ser considerado grave e poderá ser imposta a inutilização da lista de e-mails usada pelo site, a fim de garantir que o site não continue enviando e-mails potencialmente indesejados para determinados endereços.
São Paulo, 25 de abril de 2023. DHO BRASIL
1 - Os servidores de e-mail da DHO BRASIL Host podem rejeitar conexões de endereços IPs que não estejam de acordo com as recomendações da RFC 1912, em relação às configurações de DNS-reverso.
2 - Os servidores de e-mail da DHO BRASIL Host não aceitarão conexões de sistemas configurados com IPs dinâmicos.
3 - Os servidores da DHO BRASIL Host poderão rejeitar conexões de servidores que apresentem mais que 10% de erro na lista de destinatários.
4 - A DHO BRASIL Host poderá rejeitar mensagens quando o endereço IP de origem da conexão não for considerado válido de acordo com sua entrada SPF, para domínios que publicam seu registro SPF.
5 - A DHO BRASIL Host analisa o fluxo de mensagens e poderá rejeitar conexões de servidores que possuam um comportamento suspeito de SPAM.
6 - A DHO BRASIL Host publica o seu registro de SPF e recomenda que todos façam o mesmo.
7 - Reclamações de usuários da DHO BRASIL Host poderão ser usadas como base para recusar acesso ao sistema de correio eletrônico.
8 - Os servidores de e-mail da DHO BRASIL Host seguem também as seguintes recomendações: RFC 974, RFC 4408, RFC 2821, RFC 2822 e RFC 4871.
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- O cliente é o único responsável por todas as ações decorrentes de utilização de sua conta, e isso inclui a preservação da segurança de suas credenciais de acesso aos sistemas (login/senha). É fundamental que os clientes utilizem sempre senhas seguras e mantenham suas aplicações atualizadas.
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